Na última sexta-feira, 25/03/11, no 2º encontro do “Projeto Sala do Educador” foi discutido o tema “Bullying” a partir de uma cartilha confeccionada pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Através da leitura e discussão desse material conseguimos ter claro em nossas mentes a diferença entre bullying e preconceito. Segundo o dicionário Aurélio preconceito é: forma de pensamento na qual a pessoa chega a conclusões que entram em conflito com os fatos por tê-los prejulgado. Conceito ou opiniões formuladas antes de conhecer bem. Juízo antecipado.
Segundo a Cartilha do CNJ – o termo de origem inglesa e sem tradução no Brasil, - bullying é utilizado para qualificar comportamentos agressivos nos alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas.
Através das discussões chegamos a um questionamento. Quais são as ações realizadas pela escola e demais órgãos envolvidos para que o problema seja solucionado?
Na busca por esta resposta fui entrevistar alguns profissionais.
Comecei com a profª Vera Lúcia Bresolin, que trabalha as disciplinas Sociologia e Filosofia, e que através de suas aulas tem um maior entrosamento com os alunos, uma vez que os mesmos a procuram para conversar.
Segundo a profª Vera, os casos de bullying são difíceis de identificar, pois, ocorrem nos momentos antes de iniciar as aulas, quando da troca de professores nas salas de aula, no intervalo ou no final das aulas. Os agressores tomam cuidado para não serem vistos e ficam de olho nas vítimas para ver se as mesmas vão contar para alguém.
Mas, mesmo assim há todo um cuidado por parte dos professores para que os agressores sejam identificados e tenham o caso encaminhado para a coordenação da Escola.
Na sequência conversei com a coordenadora Kelly Alcântara que trabalha no período vespertino na Escola Mário Spinelli e que tem um jeito todo especial de lidar com os alunos.
A coordenadora nos informou que quando um aluno ou o professor vem trazer a denúncia de um possível bullying estar acontecendo à primeira medida a ser tomada é a de conversar com o agredido e depois com o agressor (pode ser agressão física ou verbal), num segundo momento são chamados os pais dos envolvidos, conversa-se novamente no sentido de orientar os mesmos. A Escola tem uma parceria com o CEDEDICA que faz acompanhamento psicológico com os envolvidos que aceitam ser ajudados. Quando há reincidência o caso é repassado para o Conselho Tutelar.
Na tarde do dia 29/03/11 estive na sede do Conselho tutelar de sorriso e conversei com a conselheira Gislaine da Silva Alves, que gentilmente, me concedeu entrevista. Segundo ela quase não atendem denúncia de bullying. Quando perguntei se não tinha denúncia porque não acontece o bullying ou porque não é denunciado. A segunda opção foi a sua resposta.
Quando denunciadas dizem respeito ao corpo do aluno (magro, gordo, baixo), a cor ou a preferência sexual.
A primeira medida a ser tomada após a denúncia da coordenação da Escola é idêntica ao que é feito na escola, ou seja, conversar com os envolvidos. Na sequência o conselheiro vai até a residência dos envolvidos para verificar qual é a situação vivida tanto pelo agressor quanto pelo agredido, saber qual a realidade do seu meio. Tanto os filhos quanto os pais são encaminhados para profissionais como psicopedagogo, psicólogos entre outros, para, no caso do agredido, ser trabalhada sua auto-estima, e os traumas que já tenham se instalado, no caso do agressor, trabalhar o porquê do comportamento agressivo. Com relação aos pais, verificar se a causa da baixa - estima do filho está no convívio familiar e/ou a causa da agressão vem da família.
Quando os implicados faltam ao tratamento o conselho é comunicado e vai até a residência dos envolvidos buscar os mesmo. A duração do tratamento é de mais ou menos um ano. Na reincidência o caso é repassado para o Ministério Público.
Minha próxima visita foi a Promotoria de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, falar com a Doutora Michelli Miranda Rezende Villela, sobre o procedimento após a denúncia de bullying ao Ministério Público.
Segundo a Doutora Michelli, a primeira medida é conhecer o caso através da documentação reunida pelo Conselho Tutelar e demais profissionais, pelos quais agredido e agressor passaram.
Tanto o Ministério Público quanto o conselho Tutelar são a favor do agredido e do agressor, ou seja, não se posicionam contra o agressor. Quando o conselho não dá conta são tomadas medidas coercitivas – medida protetiva.
O juiz vasculha as famílias do agredido e do agressor, envolvendo uma equipe técnica inter profissional que emite um laudo conclusivo sobre a situação psicossocial das partes e entra com um processo pedindo o acompanhamento.
Se o filho não tem limites porque estes não foram impostos pela família o Ministério Público toma para si essa tarefa. Com a fiscalização das famílias, por pelo menos dois anos, tanto os pais quanto os filhos adquirem os limites necessários para a convivência em sociedade.
Os processos (sempre civis) seguem em segredo de justiça para que não haja constrangimento. A juíza segue pautada no ECA – Estatuto da Criança e do adolescente, principalmente no artigo 101 – páginas 46 a 49. Quando há agressão física são tomadas medidas sócio-educativas.
Ao completar 18 anos, os envolvidos tem a ficha limpa e estão aptos a voltar ao convívio da sociedade.
Eis aí a trajetória pela qual o adolescente que comete bullying precisa passar.
A doutora Michelli se prontificou, em conjunto com o juiz Carlos Randon, da Segunda Vara da Infância e da Juventude, a realizar palestras sobre o bullying no intuito de esclarecer e alertar sobre as suas conseqüências.
Em conversa com a diretora Denize, já fui autorizada a combinar as datas para que as palestras sejam realizadas.
Gostaria de agradecer a todos que colaboraram para a realização desta matéria, e em especial a doutora Michelli que me presenteou com um exemplar revisado do ECA – muito abrigada!
